TRE-PI CONFIRMA DECISÃO E
DEIXA MARCOS VINÍCIUS INELEGÍVEL
PLENÁRIO DO TRE RATIFICA
SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, CASSA PREFEITO E VICE DE NOVO ORIENTE E TORNA
PRÉ-CANDIDATO INELEGÍVEL
Decisão deixa pré-candidato
do PTC inelegível (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
O Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve, em sessão realizada nesta segunda-feira
(28), a sentença do juiz da 18ª Zona Eleitoral, em Valença do Piauí, Juscelino
Norberto da Silva Neto, que cassou os mandatos do prefeito de Novo Oriente do
Piauí, Arnilton Nogueira dos Santos (PTC), e da vice Maria do Socorro Veloso
Pinto (PDT) por abuso de poder econômico.
Além disso, o TRE-PI manteve
inelegível o ex-prefeito do município e atual pré-candidato a deputado federal
pelo PTC, Marcos Vinícius da Cunha Dias. Se não conseguir reverter a decisão
nos próximos meses, ele ficará impedido de disputar o mandato nas eleições
deste ano. A cassação em primeira instância do prefeito e a pena de
inelegibilidade de Marcos Vinícius ocorreu em 1º de setembro de 2017. O
processo foi ajuizado pela coligação Compromisso Trabalho e Realização
(PTB/PT/PSB), derrotada nas eleições de 2016.
Marcos é a principal aposta
do partido de Evaldo Gomes (Foto: Divulgação/PTC)
Conforme a denúncia, Marcos
Vinícius, na condição de prefeito de Novo Oriente, em apoio à candidatura de
Arnilton Nogueira, enviou para Câmara, em 26/08/16, o Projeto de Lei nº 04
concedendo reajuste salarial aos servidores municipais e equiparação do piso
nacional dos profissionais do magistério, com efeitos retroativos a 1º de
janeiro, bem como convocou, entre 06 de junho e 07 de julho do mesmo ano, 32
servidores concursados aprovados em 2014 para assumirem cargo em pleno período
eleitoral, violando o princípio de isonomia na disputa.
O juiz de primeiro grau
julgou procedente as denúncias para cassar os diplomas e os respectivos
mandatos, bem como aplicar a Marcos Vinícius pena de inelegibilidade por 8
anos, prazo a ser contado a partir das eleições de 2016. Nesta segunda-feira
(28), o TRE-PI, por maioria de 5 a 1, nos termos do voto do relator, juiz
Astrogildo Mendes de Assunção Filho, e em harmonia com o parecer do Procurador
Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, manteve a sentença.
O pacato município de Novo
Oriente do Piauí fica a 235 km de Teresina e deverá passar por nova eleição
para prefeito e vice-prefeito, com data ainda a ser marcada pelo TRE-PI após o exaurimento
definitivo da instância ordinária, o que no Tribunal ocorre, em tese, com o
transcurso de prazos para eventuais embargos de declaração interpostos pelos
réus.
O Política Dinâmica
tentou contato com o ex-prefeito e pré-candidato a deputado federal Marcos
Vinicius Dias na tarde desta segunda-feira (28), mas as ligações foram
encaminhadas para a caixa postal. A reportagem não conseguiu contato com o
prefeito Arnilton Nogueira.
