Instituições realizam fiscalização em
embarcações turísticas no Porto dos Tatus em Ilha Grande-PI.
A Prefeitura de Ilha Grande-PI, por meio do
COMTUR e da COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO SOBRE TANQUES DE
RETENÇÃO E TRATAMENTO DE DEJETOS E ÁGUAS SERVIDAS, composta por membros da
Secretaria de Turismo (SEDETUMAPA), Capitania dos Portos, ICMBio, Vigilâncias
Sanitária e Ambiental, em parceria com a ANVISA, e SEMAR, e com o suporte do
Grupamento Policial Militar (GPM) do município realizaram vistoria (07/08) nas
embarcações de grande porte que atuam no Porto dos Tatus, para verificar o andamento
de instalação e adequação de tanque de retenção e tratamento de dejetos e águas
servidas.
“O município vem empenhando seu esforços para
solucionar o problema de instalação e adequação do tanques desde 2014. Em
dezembro de 2017 o Prefeito Herbert Silva sancionou a Lei nº 320/2017 que em seu art. 15,
parágrafo único, ofertava um prazo de 120 dias para a regularização. Esgotado o
prazo (abril/2018) a Comissão organizou uma força-tarefa com objetivo de
vistoriar as embarcações de grande porte, verificar dificuldades e identificar
os motivos de permanecer inadequado. A função do tanque é evitar que os dejetos
caiam direto no Rio Parnaíba. A gestão e os órgãos parceiros estão focados para
solucionar este problema” ressalta Adilson Castro, Secretário de Turismo.
Na vistoria foi constatado que duas
embarcações já estão adequadas de acordo com as normas exigidas e que mais duas
já terão seus Tanques de Dejetos, regularizados até o final do mês de agosto.
“Todas as embarcações deverão estar adequadas até o final de setembro. Com isso
Ilha Grande será o primeiro município do Brasil a ter 100% das embarcações
adaptadas e sem a emissão de resíduos nos Rios” enfatizou Adilson Castro.
Os resultados são frutos da união das
instituições parceiras, e da consolidação de diretrizes do Conselho Municipal
de Turismo. Culminando na garantia de salubridade e preservação do meio
ambiente aos visitantes; e diretamente, na qualidade de vida da população
ribeirinha, cotidianamente responsável pela economia extrativista da cidade,
dentre eles, catadores de marisco, pescadores e agricultores.
Por: Nivea Maria
