Ilha Grande deixará de arrecadar mais de 10 milhões de
reais com a suspensão do seguro-defeso.
Ministra
Kátia Abreu suspende o seguro defeso por 120 dias podendo ser prorrogado por igual
período. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda
a temporada de suspensão da pesca que duram quatro meses socioeconômicos e ambientais imensuráveis.
Com
a suspensão do seguro-defeso, Ilha Grande deixará de arrecadar mais de 10 milhões
de reais. O que implicará diretamente na economia local, afetando não só os pescadores,
mas o comercio de maneira geral. A
medida de suspensão consta na Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e
Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União publicada em outubro (09/10).
E conforme consta na portaria esta ação justifica pela constatação de
discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do
IBGE, de 2010, e o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de
pescadores que servem de base aos pagamentos. Sendo necessário o recadastramento
e reavaliação do período do defeso.
No entanto,
o que os pescadores não entendem é por que o recadastramento não foi feito antes
do inicio da piracema. A equipe do Portal Ilha Grande visitou as duas
instituições de pescadores da cidade de Ilha Grande, A Colônia Z-7 e o
Sindicatos dos pescadores artesanais. Segundo o Presidente da colônia Z-7,
Senhor João Batista só na colônia são cerca de 2.400 associados. Já no Sindicato
de pescadores artesanais, existe cerca de 700 pescadores vinculados a
instituição, no qual é presidido pelo senhor Zacarias Gaspar dos Santos.
Segundo
o Tesoureiro da Colônia Z-7 Francisco das Chagas (Sr.Neném) o problema não esta
atrelado só a impactos econômicos, o grande problema será por que não terá como
a ver a paralisação na atividade de pesca no período da piracema (período no
qual os peixes fazem sua reprodução), que vai de 15 de novembro de 2015 a 15 de março de 2016 ,
o que causará impactos ambientais imensuráveis, pois o pescado já esta escarço,
e com esta situação só agravará mais a situação.
A fim de evitar tais danos
as instituições uniram esforços e estão fazendo algumas articulações. Dentre
elas, foi feito um abaixo assinado com 1.150 assinaturas, e encaminhado para o
Movimento Nacional da Pesca, para que seja feito a interlocução com o Ministério
competente.
Wanderley Silva dos Santos e Maria Jesus de Oliveira Lima
De
acordo com os representantes do sindicato (Maria Jesus de Oliveira Lima, Wanderley Silva dos Santos)
este problema não será fácil de se resolver, por se tratar de uma portaria
interministerial, cabe ao senado e a presidência rever, tal situação, o que
resta as instituições representativas de classe é buscar mostrar a gravidade
dos impactos que serão causados para a economia e o meio ambiente. No momento
de nossa visita o presidente, encontrava-se em Teresina justamente buscando
mais informações sobre esta situação que afligem, não só os pescares mais
também os comerciantes da cidade.
Wanderley salienta ainda que um dos argumentos
que ocasionaram esta ação foi o fato de haver muitos pescadores cadastrados,
porem o volume de pescado produzido é muito baixo, sem contar ainda o fator da
contribuição previdenciária que é muito baixo.
Ambas
as instituições acreditam ser necessário esta medida de recadastramento, porem,
não deveria ser neste período onde se inicia o defeso, pois quem mais sofre é o
pescador, principalmente neste período de crise.
Por Adilson Castro
Portal Ilha Grande
