Como parte da operação “Lagoa
Livre”, que investiga denúncias de represamento das águas do Rio Marruás,
principal abastecedor da Lagoa do Portinho, o professor e pesquisador da
Universidade Federal do Piauí (UFPI), Valdecir Galvão, finalizou seu laudo
técnico e entregou ao Ministério Público. Para ele, não há dúvidas de que a
estrutura investigada é uma barragem e que contribuiu para a seca na lagoa.
O pesquisador também esteve
na diligência realizada na propriedade no dia 23 de abril deste ano, que contou
com a presença de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Meio
Ambiente, do Ibama, da Vigilância Sanitária, dentre outros órgãos. A ação foi
comandada pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e contou com o apoio das
Polícias Militar e Civil.
“Ali está evidenciado que é
uma barragem. E eu já sabia disso porque já estava fazendo o monitoramento
antes de entrar no terreno. Não passou uma gota de água até o dia que aquilo
foi aberto. Eu tenho tudo notificado, tudo detalhado, foi um trabalho
cientifico, sério. Não souberam medir a capacidade que a lagoa tem hoje. A
lagoa não está com 70% e sim com 24% e já está secando. As barragens são
responsáveis pela seca na nossa Lagoa do Portinho”, afirmou o professor da
UFPI, Valdecir Galvão.
O professor foi enfático e
determinou um período para a seca total da Lagoa. “A previsão é que entre
outubro e dezembro aquela lagoa esteja seca novamente. A quantidade de água já
está diminuindo. Acredito que demora de 3 a 4 anos para lagoa voltar a sua
quantidade normal de água se derrubarem a barragem”, disse o professor.
Segundo o promotor Antenor
Filgueiras, que está a frente das investigações, com este parecer técnico uma
ação civil pública será aberta. Caso o proprietário da barragem não apresente
nenhuma autorização legal para a construção da estrutura, uma ação criminal
também será instaurada. Mas até agora, nenhuma documentação foi apresentada.
“Neste momento nenhum órgão
ou pessoa privada me encaminhou qualquer documento que justifique a construção
daquelas barragens. Já colocamos para todos os entes fiscalizadores no sentido
que nos encaminhe. Os prazos já se encerraram e nada foi encaminhado. Eu sempre
trabalho guardando o sigilo da investigação, e não vamos comentar o nome de
nenhum proprietário das barragens”, declarou Antenor Filgueiras.
Enquanto isso, a sociedade
em geral espera que providências sejam tomadas e que um dia possam voltar a
conviver diariamente com as belezas de um dos maiores cartões postais do Piauí.
O promotor Antenor Filgueiras afirmou que as diligências ainda estão sendo
feitas.
“Vamos continuar fazendo
tudo com muita cautela. Sabemos que estamos tratando com órgãos do estado e
particulares, mas tudo que o professor colocou no seu documento demonstra
aquilo que já vínhamos pensando. Este inverno de 2015 nós já perdemos e
acredito também que a lagoa deva secar entre novembro e dezembro. Vamos tomar
providências para que toda a água destinada a lagoa volte a partir do inverno
de 2016”, concluiu.
Fonte: Proparnaíba
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