O deputado estadual Dr.
Hélio Oliveira (PTC) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (29), para ressaltar
o descaso do Poder Público com o sistema carcerário nos últimos anos. Diante do
aumento do número de detentos nos últimos anos, o parlamentar argumentou
que as penitenciárias ficaram superlotadas, tendo em vista a paralisação das
obras de construção de novas cadeias públicas, assim como o não investimento em
políticas de ressocialização.
“A superlotação dos
presídios é um problema que veio se agravando com o passar do tempo, em virtude
da não abertura de novas vagas no sistema, assim como a falta de políticas
públicas mais eficazes na área. Há alguns anos, o
Estado possuía um recurso disponibilizado para a construção de uma
cadeia pública em Altos, no entanto, a obra não foi efetivada em decorrência de
problemas de má gestão pública”, argumenta Dr. Hélio, ao comentar que a atual
gestão está viabilizando o lançamento da licitação para a construção da obra,
além de desenvolver projetos para curto, médio e longo prazos. "É
claro que o problema não vai ser resolvido do dia pra noite, mas é um
importante começo".
No seu discurso, o
parlamentar exaltou o término da construção da Penitenciária de Altos, que será
entregue no mês de maio, contribuindo para desafogar o sistema penitenciário
piauiense. Outra obra citada pelo deputado foi a construção de dois novos
pavilhões na Casa de Custódia, que antes estava paralisada. “Obra parada só
gera prejuízo para a população, mas em breve poderemos comemorar mais esse
benefício para sociedade”, complementa.
Em aparte, o deputado
estadual Aluísio Martins (PT) afirmou que a construção da penitenciária de
Campo Maior está parada por causa de uma decisão judicial. “Tive um encontro
com o secretário de Justiça e ele está bastante empenhado em resolver a
questão. Acredito que em breve estaremos inaugurando mais essa importante
obra”, reforça.
Políticas de ressocialização
e concurso público
Dr. Hélio também ressaltou o
desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a ressocialização dos
detentos, possibilitando o seu retorno para o convívio social. “Na Colônia
Agrícola Major César, por exemplo, há espaço suficiente para o desenvolvimento
do plantio e cultivo da terra, gerando ocupação e renda. Outra medida
necessária e que também já estamos cobrando do Governo é a realização de
concurso público para agentes penitenciários, para que possamos reforçará
segurança dentro dos presídios”, explica.
Fonte: ProParnaíba
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