CONFIRA OS NOMES dos
gestores do Piauí que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal.
O Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou nessa segunda-feira (7) que todos os nomes
dos gestores condenados pela Corte estão disponibilizados no portal
institucional para acesso ao público.
O TCE anunciou que essa é
mais uma “ferramenta para a sociedade ter acesso ao resultado das
prestações de contas dos gestores municipais e estaduais”.
NOMES DISPONIBILIZADOS SÃO
DOS ÚLTIMOS 8 ANOS
Dessa forma, o cidadão poderá consultar pelo site do Tribunal a lista com os nomes de todos os gestores que tiveram suas contas “reprovadas e/ou julgadas irregulares” nos últimos oito anos.
Dessa forma, o cidadão poderá consultar pelo site do Tribunal a lista com os nomes de todos os gestores que tiveram suas contas “reprovadas e/ou julgadas irregulares” nos últimos oito anos.
As condenações são em razão
de decisões transitadas em julgado, como faz questão de salientar o Tribunal.
LISTA SERÁ ENCAMINHADA AO
TRE EM 2016
A Corte informou que no ano de 2016 essa lista será encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determina a lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições.
A Corte informou que no ano de 2016 essa lista será encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determina a lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições.
O parágrafo 5º, do artigo
11, desta lei, determina que os Tribunais e Conselhos de Contas enviem à
Justiça Eleitoral “a relação dos nomes que tiveram suas contas relativas ao
exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades
insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”.
“Ressalvados os casos em que
a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja
sentença judicial favorável ao interessado”, dita o mesmo parágrafo.
Isso porque, segundo
ressaltou o TCE, na nota, “o resultado das prestações de contas perante o
TCE-PI pode levar o gestor a se tornar inelegível por decisão da Justiça
Eleitoral”.
Ainda segundo o Tribunal, a
lista será atualizada frequentemente e estará disponível no guia de Acesso
Rápido do site oficial da Corte de Contas à disposição do cidadão.
Abaixo as 139 páginas com
todos os nomes. Quem ganha é a transparência pública, o cidadão e a sociedade.
CONFIRA A LISTA
Por Rômulo Rocha
Fonte: 180 Graus
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